718 municípios não prestam contas e ficam sem verba para merenda

São Paulo - O repasse de verba para o custeio de merenda escolar, feito pelo governo federal, está suspenso para 718 municípios de todo o país. A suspensão aconteceu, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), porque os municípios ainda não prestaram contas da verba repassada no ano passado.

O prazo para a prestação de contas foi encerrado no dia 28 de fevereiro. O repasse referente a fevereiro foi feito para todos os municípios, já que a verba é encaminhada sempre entre os dias 20 e 25 de cada mês.

Já em março, os 718 municípios não receberam o recurso e correm o risco de perder também a terceira parcela -a de abril- caso a situação não seja regularizada até o final da semana. Depois da regularização, o repasse volta, mas não é retroativo.

Os três Estados que apresentam o maior número de municípios em situação irregular são Minas Gerais (149 cidades), São Paulo (137) e Bahia (67).

O repasse do FNDE é suplementar e suficiente para atender a 15% das necessidades nutricionais das crianças matriculadas na rede pública (estadual e municipal) dos ensinos infantil e fundamental.

No âmbito estadual, o FNDE não constatou problemas.

Os recursos são transferidos da União, automaticamente, para os municípios, em conta corrente.

O valor repassado para cada município varia conforme o número de alunos -R$ 0,13 por dia para cada aluno do ensino fundamental e R$ 0,06, por dia, para cada aluno da pré-escola ou entidades filantrópicas.