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Rio lidera as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes
Por O Globo - Pedro Dantas 15 de maio de 2002
RIO - O Rio tenta esta semana um pacto contra a exploração sexual de
crianças e adolescentes no estado. Este é o objetivo da Semana de
Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que
termina no sábado, na data escolhida como o Dia Nacional de Combate à
Exploração Sexual Infantil, mas tem seu momento mais importante na
quarta-feira, quando uma assembléia na sede do Conselho Estadual de Defesa
da Criança e do Adolescente, no Centro do Rio, pretende reunir integrantes
do governos municipal e estadual, parlamentares, promotores e militantes de
ONGs no lançamento da carta-compromisso, que selará com metas o pacto contra
a violência sexual contra os menores.
Apesar da intensa campanha do governo e inúmeros projetos de organizações não governamentais, o estado amarga o primeiro lugar no relatório trimestral de 2002 da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) em denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, entre janeiro e março deste ano.
Das 366 denúncias catalogadas pela entidade, 77, representando 21,04%, aconteceram no Rio. O estado de São Paulo aparece em segundo lugar com 7,65% dos casos, seguido por Pernambuco com 6,56% dos casos.
- Esses números mostram que acontece uma subnotificação às autoridades no estado, pois os dados podem ser considerados apenas uma amostra representativa da freqüência da exploração. Por isso, há uma necessidade por um pacto de toda a sociedade - afirma Carlos Basília, secretário-executivo do Fórum Permanente de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Número de casos em São Paulo só foi maior do que o do Rio em 97
Segundo o secretário-executivo da Abrapia, o médico Lauro Monteiro Filho, de 65 anos, apenas em 1997 o Rio foi ultrapassado por São Paulo no número de denúncias de abuso e exploração sexual de crianças.
- Houve um aumento de 145% de denúncias, em comparação ao mesmo período de 2002. Atribuo essa explosão à mobilização da sociedade e a popularização da Internet, que se tornou um paraíso da pedofilia - afirma o o médico.
Segundo o levantamento da Abrapia, das 168 denúncias de abuso sexual no país, 79,17% ocorrem na casa da própria vítima. Já a exploração sexual, parece ter migrado dos prostíbulos para a Internet. Das 198 denúncias de exploração, 43,43% acontecem no mundo virtual.
As meninas entre 12 e 18 anos são as maiores vítimas da exploração sexual e estão presentes em mais de 50% das ocorrências.
Nos casos de abuso, as mulheres também são as mais violentadas. Meninas entre 12 e 18 anos aparecem em 51,19% dos casos, mas as crianças de 8 a 11 anos também figuram em 17,26% das ocorrências e as menores de 8 anos surgem em 13,69 dos delitos.
O perfil predominante entre os abusadores este ano são de homens (83,93%), na faixa entre 31 e 45 anos (46,43%).
Os homens (36,36%), na mesma faixa etária (14,65%), também são os que mais aliciam para exploração sexual. No entanto, nos casos em que o aliciador possui vínculo familiar, as mães aparecem em 77,27% dos casos como as aliciadoras para a exploração.
Os hackers pedófilos, como são conhecidos os piratas virtuais que repassam fotos pornográficas de menores na rede, são considerados os maiores aliciadores sem vínculo familiar pelo relatório da Abrabia, sendo responsáveis por 36,80% dos aliciamentos.
- Apenas na Alerj chegam 20 denúncias de abuso e exploração por mês. O pacto para reverter esse quadro inclui uma estratégia entre o governo e organizações não governamentais para o combate desse crime e o mapeamento das ocorrências desse tipo de violência no estado - ressalta a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Cida Diogo (PT), que presidirá hoje uma audiência pública sobre o tema.
Segundo Cida, na maioria dos casos as vítimas são meninas, de 11 a 18 anos, moradoras da Região Metropolitana, Baixada Fluminense, Niterói e Itaboraí, que acabam aliciadas para a prostituição ou violentadas por parentes dentro de casa.
Apesar dos números da Delegacia de Proteção à Criança e do Adolescente (DPCA) apontarem uma diminuição da exploração sexual, por meio da prostituição de menores nas ruas do Rio, a deputada afirma que na maioria dos casos de abuso os denunciantes preferem não contatar a polícia.
- Se a alguém da família não toma a iniciativa e denuncia, não podemos fazer nada. Ainda existe muito medo em denunciar esse tipo de crime à polícia, pois geralmente ocorre dentro de casa e o criminoso é algum parente - ressalta a delegada titular da DPCA, Monique Vidal.
Apesar dos números da Abrapia e das constantes denúncias na Alerj, desde julho de 2000, a Secretaria de Ação Social do Estado, por meio da Fundação da Infância e da Adolescência, promove uma cruzada contra a exploração sexual de menores com a campanha de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que foi intensificada nas rodoviárias e aeroportos para evitar o turismo sexual no estado e chegou a contar com peças publicitárias em rádio e televisão.
O programa conta com seis centros de referência para prestar atendimento integral às vítimas, nos municípios do Rio de Janeiro, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Macaé, Búzios e Angra dos Reis. Neles, os jovens permanecem por um prazo máximo de 72 horas, sendo depois reintegrados às famílias ou abrigados em unidades dos municípios.
Falhas nos Conselhos Tutelares
Caso sejam de outros estados, são encaminhados pelos Conselhos Tutelares ao seu lugar de origem. Sobre os conselhos, recaem as principais queixas de ativistas, parlamentares, promotores e da polícia. Apesar de a Prefeitura garantir que emprega os recursos necessários para o trabalho dos conselheiros, que ganham R$ 860 por mês, eles afirmam que a atuação dos 50 conselheiros do Rio deixa a desejar.
- Os conselhos sofrem com pouca estrutura e com um processo de escolha pelo voto, que não necessariamente elege pessoas que conhecem o assunto. Já foram eleitos até conselheiros que tinha ficha criminal e respondiam a processo penal - diz o Carlos Basília, do Fórum Permanente de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Para reverter, o quadro a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social anunciou que nas eleições, marcadas para próximo dia 19, exigirá dos candidatos prova de conhecimentos dos candidatos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, 2º grau completo e dois anos de trabalhos comprovados com crianças e adolescentes.
Apesar da intensa campanha do governo e inúmeros projetos de organizações não governamentais, o estado amarga o primeiro lugar no relatório trimestral de 2002 da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) em denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, entre janeiro e março deste ano.
Das 366 denúncias catalogadas pela entidade, 77, representando 21,04%, aconteceram no Rio. O estado de São Paulo aparece em segundo lugar com 7,65% dos casos, seguido por Pernambuco com 6,56% dos casos.
- Esses números mostram que acontece uma subnotificação às autoridades no estado, pois os dados podem ser considerados apenas uma amostra representativa da freqüência da exploração. Por isso, há uma necessidade por um pacto de toda a sociedade - afirma Carlos Basília, secretário-executivo do Fórum Permanente de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes.
Número de casos em São Paulo só foi maior do que o do Rio em 97
Segundo o secretário-executivo da Abrapia, o médico Lauro Monteiro Filho, de 65 anos, apenas em 1997 o Rio foi ultrapassado por São Paulo no número de denúncias de abuso e exploração sexual de crianças.
- Houve um aumento de 145% de denúncias, em comparação ao mesmo período de 2002. Atribuo essa explosão à mobilização da sociedade e a popularização da Internet, que se tornou um paraíso da pedofilia - afirma o o médico.
Segundo o levantamento da Abrapia, das 168 denúncias de abuso sexual no país, 79,17% ocorrem na casa da própria vítima. Já a exploração sexual, parece ter migrado dos prostíbulos para a Internet. Das 198 denúncias de exploração, 43,43% acontecem no mundo virtual.
As meninas entre 12 e 18 anos são as maiores vítimas da exploração sexual e estão presentes em mais de 50% das ocorrências.
Nos casos de abuso, as mulheres também são as mais violentadas. Meninas entre 12 e 18 anos aparecem em 51,19% dos casos, mas as crianças de 8 a 11 anos também figuram em 17,26% das ocorrências e as menores de 8 anos surgem em 13,69 dos delitos.
O perfil predominante entre os abusadores este ano são de homens (83,93%), na faixa entre 31 e 45 anos (46,43%).
Os homens (36,36%), na mesma faixa etária (14,65%), também são os que mais aliciam para exploração sexual. No entanto, nos casos em que o aliciador possui vínculo familiar, as mães aparecem em 77,27% dos casos como as aliciadoras para a exploração.
Os hackers pedófilos, como são conhecidos os piratas virtuais que repassam fotos pornográficas de menores na rede, são considerados os maiores aliciadores sem vínculo familiar pelo relatório da Abrabia, sendo responsáveis por 36,80% dos aliciamentos.
- Apenas na Alerj chegam 20 denúncias de abuso e exploração por mês. O pacto para reverter esse quadro inclui uma estratégia entre o governo e organizações não governamentais para o combate desse crime e o mapeamento das ocorrências desse tipo de violência no estado - ressalta a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Cida Diogo (PT), que presidirá hoje uma audiência pública sobre o tema.
Segundo Cida, na maioria dos casos as vítimas são meninas, de 11 a 18 anos, moradoras da Região Metropolitana, Baixada Fluminense, Niterói e Itaboraí, que acabam aliciadas para a prostituição ou violentadas por parentes dentro de casa.
Apesar dos números da Delegacia de Proteção à Criança e do Adolescente (DPCA) apontarem uma diminuição da exploração sexual, por meio da prostituição de menores nas ruas do Rio, a deputada afirma que na maioria dos casos de abuso os denunciantes preferem não contatar a polícia.
- Se a alguém da família não toma a iniciativa e denuncia, não podemos fazer nada. Ainda existe muito medo em denunciar esse tipo de crime à polícia, pois geralmente ocorre dentro de casa e o criminoso é algum parente - ressalta a delegada titular da DPCA, Monique Vidal.
Apesar dos números da Abrapia e das constantes denúncias na Alerj, desde julho de 2000, a Secretaria de Ação Social do Estado, por meio da Fundação da Infância e da Adolescência, promove uma cruzada contra a exploração sexual de menores com a campanha de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que foi intensificada nas rodoviárias e aeroportos para evitar o turismo sexual no estado e chegou a contar com peças publicitárias em rádio e televisão.
O programa conta com seis centros de referência para prestar atendimento integral às vítimas, nos municípios do Rio de Janeiro, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Macaé, Búzios e Angra dos Reis. Neles, os jovens permanecem por um prazo máximo de 72 horas, sendo depois reintegrados às famílias ou abrigados em unidades dos municípios.
Falhas nos Conselhos Tutelares
Caso sejam de outros estados, são encaminhados pelos Conselhos Tutelares ao seu lugar de origem. Sobre os conselhos, recaem as principais queixas de ativistas, parlamentares, promotores e da polícia. Apesar de a Prefeitura garantir que emprega os recursos necessários para o trabalho dos conselheiros, que ganham R$ 860 por mês, eles afirmam que a atuação dos 50 conselheiros do Rio deixa a desejar.
- Os conselhos sofrem com pouca estrutura e com um processo de escolha pelo voto, que não necessariamente elege pessoas que conhecem o assunto. Já foram eleitos até conselheiros que tinha ficha criminal e respondiam a processo penal - diz o Carlos Basília, do Fórum Permanente de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Para reverter, o quadro a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social anunciou que nas eleições, marcadas para próximo dia 19, exigirá dos candidatos prova de conhecimentos dos candidatos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, 2º grau completo e dois anos de trabalhos comprovados com crianças e adolescentes.