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Encontro discute acesso de índios às escolas
Por Correio da Bahia 20 de maio de 2002
Com a proposta de estabelecer diretrizes e políticas públicas que
possibilitem ao índio o acesso a um processo de aprendizagem diferenciado,
levando em consideração sua cultura e tradições, a Procuradoria Regional do
Trabalho promoveu ontem pela manhã o Seminário de Educação Indígena. O
objetivo é viabilizar a aplicação do ensino fundamental entre estas
comunidades, em conformidade com a Constituição Federal e a Lei de
Diretrizes e Bases.
Entre as questões discutidas no encontro, destaque para a criação de currículos compatíveis com a realidade dos índios, a elaboração de projetos pedagógicos e o fornecimento de material didático específico, além da formação de professores de todos os níveis que garanta uma educação completa para este tipo de clientela. Os temas também foram alvo de discussão no período da tarde, com a realização de uma audiência pública, no mesmo local. " Na verdade, estamos discutindo a implementação nos estados da política nacional de educação escolar indígena. A finalidade é desenvolver ações voltadas para uma educação que reconheça a diversidade sociocultural e lingüística de cada povo", revela Francisca Novantino Pareci, primeira representante indígena a fazer parte do Conselho Nacional de Educação. Francisca, 42 anos, é da tribo Uai Maré, no Mato Grosso do Sul, mas com a implementação das linhas telegráficas pelo Marechal Rondon, parte de seu povo migrou para Cuiabá, onde ela foi educada. "Tive que entrar no contexto dos brancos, mas o sentimento de pertencimento ao meu povo continua forte", argumenta Francisca.
"O estado cumpre o seu papel através do curso de formação de professores para as áreas indígenas, realizado em parceria com a Universidade Federal da Bahia, Universidade Estadual da Bahia, Ministério da Educação e Cultura e a Funai", revela Sandra Lúcia Ferreira Silva, técnica de ensino fundamental da Secretaria de Educação do estado da Bahia.
A primeira turma do curso, em atividade desde 97, deve concluir os trabalhos dentro de dois meses. Dos 90 professores que estão reciclando conhecimentos e técnicas pedagógica, apenas um não é indígena. Eles irão atuar nas comunidades de Coroa Vermelha (pataxó), Pau Brasil (pataxó hã-hã-hãe), Barra Velha (pataxó), Banzaê (kiriris) e Ibotirama (Tuxás). Também participaram das discussões a Procuradora regional da República, Débora Duprat, o coordenador geral de apoio às escolas indígenas da Secretaria de Ensino Fundamental do MEC, Jean Paraíso, a coordenadora do Departamento de Educação da Funai, Maria Helena Fialho, e Clélia Cortês, uma das organizadores do fórum.
Bahia é referência na área A Bahia se constitui num exemplo quando o assunto é educação escolar indígena. De acordo com o técnico do Ministério da Educação (MEC) do Programa de Capacitação em Educação Escolar Indígena, Kléber Matos, 70% dos professores que atuam em comunidades indígenas são oriundos das próprias aldeias. A adoção de currículos escolares que contemplam a herança cultural dos índios está previsto na Constituição Federal de 1988. Por outro lado, as constantes lutas pela posse da terra por algumas etnias ainda não contou com uma efetiva participação dos poderes públicos do estado.
As discussões fomentam o curso de capacitação que está sendo ministrado, até hoje, por dois instrutores do MEC, no Hotel Vila Velha, Corredor da Vitória, para técnicos que atuam na gestão da educação escolar indígena na Bahia e Sergipe. De acordo com Kléber Matos, a elaboração do currículo escolar deve atender às necessidades das comunidades indígenas. "Até 1988, as escolas existiam para fazer os índios esquecerem sua herança cultural", lembra.
A consulta à comunidade faz com que a realidade de cada aldeia seja abordada em sala de aula. O artesanato, para os pataxós, é um dos temas de maior interesse na aldeia. Os conflitos de terra são tema de representatividade para os pataxós hã-hã-hãe, de Pau Brasil. Os Tuxás, situados no oeste da Bahia (Ibotirama e Rodelas), valorizam o conteúdo curricular mais próximo do adotado pelas comunidades não-indígenas, como forma de favorecer a entrada dos jovens no mercado de trabalho, só para citar algumas. "Cada comunidade vai determinar o currículo, o conteúdo, as formas de avaliação", explica o capacitador enviado pelo MEC.
A Bahia é o estado do Nordeste que possui maior diversidade de etnias indígenas, com um total de 11 povos. "A Bahia não tem primado pela relação fundiária", lamenta Matos, referindo-se aos constantes conflitos pela posse de terra que ocorrem na região sul do estado, envolvendo índios e latifundiários. Segundo ele, enquanto o governo brasileiro tem a obrigação de demarcar e proteger as terras indígenas, cabe à instância estadual o papel diplomático de favorecer o diálogo e incentivar a promoção da cultura desses povos. As 24 escolas de ensino fundamental, subordinadas às secretarias municipais, instaladas nas aldeias dos municípios de Banzaê, Euclides da Cunha, Rodelas, Serra do Ramalho e Glória estão em situação precária.
Entre as questões discutidas no encontro, destaque para a criação de currículos compatíveis com a realidade dos índios, a elaboração de projetos pedagógicos e o fornecimento de material didático específico, além da formação de professores de todos os níveis que garanta uma educação completa para este tipo de clientela. Os temas também foram alvo de discussão no período da tarde, com a realização de uma audiência pública, no mesmo local. " Na verdade, estamos discutindo a implementação nos estados da política nacional de educação escolar indígena. A finalidade é desenvolver ações voltadas para uma educação que reconheça a diversidade sociocultural e lingüística de cada povo", revela Francisca Novantino Pareci, primeira representante indígena a fazer parte do Conselho Nacional de Educação. Francisca, 42 anos, é da tribo Uai Maré, no Mato Grosso do Sul, mas com a implementação das linhas telegráficas pelo Marechal Rondon, parte de seu povo migrou para Cuiabá, onde ela foi educada. "Tive que entrar no contexto dos brancos, mas o sentimento de pertencimento ao meu povo continua forte", argumenta Francisca.
"O estado cumpre o seu papel através do curso de formação de professores para as áreas indígenas, realizado em parceria com a Universidade Federal da Bahia, Universidade Estadual da Bahia, Ministério da Educação e Cultura e a Funai", revela Sandra Lúcia Ferreira Silva, técnica de ensino fundamental da Secretaria de Educação do estado da Bahia.
A primeira turma do curso, em atividade desde 97, deve concluir os trabalhos dentro de dois meses. Dos 90 professores que estão reciclando conhecimentos e técnicas pedagógica, apenas um não é indígena. Eles irão atuar nas comunidades de Coroa Vermelha (pataxó), Pau Brasil (pataxó hã-hã-hãe), Barra Velha (pataxó), Banzaê (kiriris) e Ibotirama (Tuxás). Também participaram das discussões a Procuradora regional da República, Débora Duprat, o coordenador geral de apoio às escolas indígenas da Secretaria de Ensino Fundamental do MEC, Jean Paraíso, a coordenadora do Departamento de Educação da Funai, Maria Helena Fialho, e Clélia Cortês, uma das organizadores do fórum.
Bahia é referência na área A Bahia se constitui num exemplo quando o assunto é educação escolar indígena. De acordo com o técnico do Ministério da Educação (MEC) do Programa de Capacitação em Educação Escolar Indígena, Kléber Matos, 70% dos professores que atuam em comunidades indígenas são oriundos das próprias aldeias. A adoção de currículos escolares que contemplam a herança cultural dos índios está previsto na Constituição Federal de 1988. Por outro lado, as constantes lutas pela posse da terra por algumas etnias ainda não contou com uma efetiva participação dos poderes públicos do estado.
As discussões fomentam o curso de capacitação que está sendo ministrado, até hoje, por dois instrutores do MEC, no Hotel Vila Velha, Corredor da Vitória, para técnicos que atuam na gestão da educação escolar indígena na Bahia e Sergipe. De acordo com Kléber Matos, a elaboração do currículo escolar deve atender às necessidades das comunidades indígenas. "Até 1988, as escolas existiam para fazer os índios esquecerem sua herança cultural", lembra.
A consulta à comunidade faz com que a realidade de cada aldeia seja abordada em sala de aula. O artesanato, para os pataxós, é um dos temas de maior interesse na aldeia. Os conflitos de terra são tema de representatividade para os pataxós hã-hã-hãe, de Pau Brasil. Os Tuxás, situados no oeste da Bahia (Ibotirama e Rodelas), valorizam o conteúdo curricular mais próximo do adotado pelas comunidades não-indígenas, como forma de favorecer a entrada dos jovens no mercado de trabalho, só para citar algumas. "Cada comunidade vai determinar o currículo, o conteúdo, as formas de avaliação", explica o capacitador enviado pelo MEC.
A Bahia é o estado do Nordeste que possui maior diversidade de etnias indígenas, com um total de 11 povos. "A Bahia não tem primado pela relação fundiária", lamenta Matos, referindo-se aos constantes conflitos pela posse de terra que ocorrem na região sul do estado, envolvendo índios e latifundiários. Segundo ele, enquanto o governo brasileiro tem a obrigação de demarcar e proteger as terras indígenas, cabe à instância estadual o papel diplomático de favorecer o diálogo e incentivar a promoção da cultura desses povos. As 24 escolas de ensino fundamental, subordinadas às secretarias municipais, instaladas nas aldeias dos municípios de Banzaê, Euclides da Cunha, Rodelas, Serra do Ramalho e Glória estão em situação precária.