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Ministro garante manter Bolsa-Escola

Por Hoje em Dia - Celso Martins   29 de julho de 2002
Os programas do Ministério da Educação não sofrerão cortes em função de R$ 4 bilhões a menos no orçamento do Governo federal até o final deste ano. Os cortes foram anunciados pelo Ministério da Fazenda por causa da queda da arrecadação. A garantia foi dada ontem pelo ministro Paulo Renato de Souza, que ontem esteve em Belo Horizonte para participar do 3º Encontro Nacional dos Centros Universitários. Segundo o ministro, os recursos para a manutenção do programa Bolsa-Escola, que beneficia nove milhões de estudantes no país, estão garantidos.

Durante o encontro, realizado no Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), o ministro anunciou que os centros universitários deverão ter autonomia para registrar o diploma dos seus alunos, conforme proposta que está sendo analisada pelo Conselho Nacional de Educação. Atualmente, os diplomas de estudantes de instituições particulares são emitidos pelo Ministério da Educação através de uma universidade federal. Com isso, o diploma que demora até um ano para ser entregue ao aluno, poderá ficar pronto em até dois meses, caso seja dada a autonomia aos centros universitários. "Os centros universitários estão dando certo em todo o país. Além de melhorar a qualidade do ensino, os centros podem abrir novos cursos", disse o presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários, Magno de Aguiar. Segundo ele, dos 65 centros universitários do país, dez são de Minas Gerais. São cerca de 350 mil alunos matriculados nestas instituições.

O ministro Paulo Renato defendeu a ampliação em 100% do número de estudantes beneficiados pelo Financiamento do Ensino Superior (Fies), o antigo Crédito Educativo. O programa atende a cerca de 180 mil alunos. Segundo ele, foram mais de 100 mil inscritos para as 30 mil vagas abertas recentemente, o que mostra a importância da ampliação do do Fies. Paulo Renato disse que o número de estudantes não foi aumentado por falta de recursos do Governo federal.

Paulo Renato informou que o Ministério da Educação não reconhecerá os cursos de Medicina, Odontologia e Psicologia que não foram aprovados pelo Conselho Nacional de Saúde. "Além da Procuradoria da República, o Ministério da Educação também entrou na Justiça para impedir a aprovação de cursos que não foram aprovados pelos conselhos de Educação e Saúde. Os alunos deste cursos não terão o diploma", declarou o ministro.

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