Um em cada três brasileiros é desnutrido, diz ONU

Frankfurt - Depois de mais de seis meses de pesquisas, a ONU concluiu o primeiro relatório internacional já feito sobre a situação da fome no Brasil. E o resultado é preocupante: um a cada três brasileiros sofre de desnutrição, um dos índices mais altos do planeta e, no caso do Brasil, a situação é causada exclusivamente pela desigualdade social.

O estudo foi preparado pelo relator da ONU para o direito à alimentação, o suíço Jean Ziegler, que esteve no Brasil entre 1.º e 18 de março. A expectativa da ONU era de que o documento, obtido com exclusividade pelo Estado, fosse divulgado oficialmente durante a Assembléia Geral da ONU, que começou ontem em Nova York.

Ziegler, porém, preferiu adiar a publicação até março de 2003. "Não gostaria que os dados fossem usados pelos candidatos nas eleições", afirmou o relator da ONU, que se recusa a fazer comentários sobre o conteúdo do documento.

Segundo o governo, 22 milhões de brasileiros passam fome. Estimativas do Partido dos Trabalhadores apontam que esse número atinge 44 milhões.

Alarme - Seja qual for o número utilizado, a ONU considera o índice excessivo, em especial para um país com recursos abundantes. O que também assusta a ONU é que os níveis atuais não são muito diferentes dos verificados no início da década de 80, quando 23 milhões de pessoas passavam fome no Brasil.

A ONU ainda estipula que, todos os dias, 280 crianças brasileiras morrem por doenças causadas pela desnutrição antes de completar 1 ano.

Segundo as Nações Unidas, o País, um dos maiores exportadores agrícolas do planeta, produz alimentos em quantidade mais do que suficiente para alimentar todos os seus habitantes. "A questão da fome no Brasil não é sobre a existência de alimentos ou não, mas sobre o acesso aos produtos", afirma o documento, que avalia que o fim da fome no País poderia contribuir para a redução da violência.

As Nações Unidas destacam que o Brasil teria alimentos para dar 2,9 quilocalorias por dia para cada um de seus 170 milhões de cidadãos. Mais de 16 milhões de pessoas, porém, vivem com menos de 250 calorias por dia no País, um índice longe do mínimo recomendável pela ONU, de 1,9 quilocalorias por dia.

Apesar da abundância de alimentos, as dificuldades para fazer com que a população seja alimentada são muitas. O primeiro obstáculo, segundo a ONU, é o salário mínimo. Segundo a organização, o salário é insuficiente para que uma pessoa possa comprar o mínimo necessário para se alimentar em um mês.

Outro obstáculo é a falta de acesso à terra, o que acaba sendo um impedimento ao desenvolvimento da agricultura familiar. A liberalização do mercado, no início dos anos 90, dificultou ainda mais a agricultura de pequena escala, já que a maioria das terras passou a ser destinada ao cultivo de produtos para exportação.

A ONU ainda destaca que alimentos e água continuam sendo usados em algumas regiões do Brasil como mecanismo de controle das elites e trocados por votos em épocas de eleição. As Nações Unidas não deixam de criticar a "impunidade generalizada" do sistema judicial e a corrupção que continua existindo no País.

Outra preocupação da ONU é com relação ao modelo econômico adotado pelo no Brasil nos anos 90. "O modelo neoliberal conseguiu trazer crescimento, mas não erradicou a pobreza e a fome", afirma a ONU, que também aponta que o modelo está gerando uma exclusão social ainda mais profunda no País.

Não poupando sequer o Fundo Monetário Internacional (FMI), a ONU alerta que os acordos com a entidade vão afetar o desenvolvimento social do Brasil se continuarem a exigir cortes nos gastos públicos, inclusive nas áreas sociais.

Mapa da fome - A desnutrição não está distribuída pelo território brasileiro de forma homogênea. Segundo a ONU, é no campo que a insegurança alimentar é mais significativa, principalmente no Nordeste.

Nos Estados dessa região, enquanto 17,9% das crianças são desnutridas, no Sul, o índice chega apenas a 5% do total das crianças. Já nos centros urbanos, os principais atingidos são os favelados, as crianças de rua e os desempregados.

Apesar das duras críticas, a ONU reconhece que o governo federal tem tomado iniciativas que podem mudar o cenário. O documento aponta que a desnutrição infantil passou de 15,7%, em 1989, para 10%, em 1996. O número de pessoas que vivem em condições de pobreza também diminuiu, passando de 67 milhões, em 1989, para 54 milhões, em 1996. O problema é que, apesar da melhoria, o número de pobres é ainda maior que em 1981, quando o Brasil somava 52 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza.

O governo respondeu ao estudo da ONU, que tem 40 páginas, em um documento de mais de 15 páginas, no qual explica cada um dos programas que está em vigor para lutar contra a fome. Mas, mesmo assim, as Nações Unidas fizeram 26 recomendacões (veja quadro), com um pedido: "O sofrimento silencioso e diário de milhões de brasileiros deve ser interrompido."