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Lixo tratado
Por Correio da Bahia/ Roberto Nunes 31 de outubro de 2001
Ministério libera verba para tratamento de resíduos sólidos
A produção de lixo e o destino dos resíduos sólidos gerados em residências e indústrias são problemas que comprometem a qualidade de vida das populações urbana e rural no Brasil.
Do ano passado para cá, o Ministério do Meio Ambiente, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), vem procurando minimizar a situação do destino de resíduos sólidos, liberando recursos para a implementação de planos de recuperação de lixões e a implantação de aterros sanitários nas diversas regiões do país. Neste segundo semestre, o município de Paulo Afonso foi um dos contemplados com verbas federais e deverá iniciar as obras de recuperação de lixões, realizando também um plano urbano para o destino dos resíduos sólidos num aterro sanitário da cidade. "Além de ser um problema de meio ambiente, o lixo é um mal para a saúde pública", enfatizou Eliane Fernandes, diretora do FNMA do Ministério do Meio Ambiente.
No último edital publicado em setembro, o ministério beneficiou ainda mais 27 municípios brasileiros, sendo quatro de Pernambuco - Agrestina, Lajedo, Salgueiro e Vertentes - e a cidade de Aquiraz, no estado do Ceará. "Os projetos devem beneficiar também os moradores do entorno dos lixões, retirando-os destas áreas e oferecendo alternativas para quem vive de catar lixo", aponta Eliane Fernandes.
Segundo a diretora do FNMA, municípios com população entre 20 a cem mil habitantes podem se habilitar a receber recursos para investir na recuperação de lixões e implantação de aterros sanitários. "Estamos recebendo projetos de grupos de municípios onde cada um tem menos de cinco mil habitantes", adianta ela, explicando que este é um mecanismo para aumentar o número de municípios que se preocupam com o destino do lixo, destinando-o para locais apropriados como os aterros sanitários.
Recursos - Nos próximos 24 meses, os municípios que enviaram projetos de recuperação de lixões e implantação de aterros devem detalhar as suas ações na gestão de resíduos sólidos a fim de receber a sua parcela dos cerca de R$6,7 milhões liberados pelo FNMA. Nesta primeira fase, os gestores municipais devem apresentar os seus projetos num prazo de 45 dias para avaliação da equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente. "Estaremos analisando e iremos fiscalizar a aplicação dos recursos em cada cidade", garante a diretora do fundo.
No caso do município de Paulo Afonso, adiantou Eliane Fernandes, a prefeitura apresentou um projeto para a recuperação de áreas de lixões. "O mais importante é que os recursos sejam aplicados na solução do problema do lixo. Hoje, não adianta pensar em qualidade de vida se o lixo ainda é jogado em locais inadequados", diz ela, sugerindo que o município realize um projeto de âmbito social, envolvendo toda a comunidade.
Áreas florestais são beneficiadas
O Ministério do Meio Ambiente vem destinando, também, recursos para investimentos em projetos de extensão florestal, gestão integrada de áreas protegidas, manejo sustentável da flora e da fauna, Amazônia sustentável, uso sustentável dos recursos pesqueiros e qualidade ambiental. Segundo levantamentos do MMA, o órgão destinou 20% dos recursos para projetos na região Nordeste, beneficiando comunidades e municípios dos oitos estados. Este ano, serão investidos cerca de R$30 milhões, e o ministério vem acompanhando as ações de 720 projetos nas sete áreas de trabalho sobre o meio ambiente.
Além da região Nordeste, o fundo destinou ainda recursos para os estados do Norte (9%), Centro Oeste (15%), Sudeste (33%) e Sul (23%). "Basta as prefeituras enviarem os seus projetos que estamos avaliando periodicamente e lançando editais nas várias áreas", adiantou a diretora do FNMA, explicando que o fundo foi criado em 1989, com o objetivo de apoiar projetos ligados ao uso racional dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental dos diversos ecossistemas brasileiros.
A produção de lixo e o destino dos resíduos sólidos gerados em residências e indústrias são problemas que comprometem a qualidade de vida das populações urbana e rural no Brasil.
Do ano passado para cá, o Ministério do Meio Ambiente, através do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), vem procurando minimizar a situação do destino de resíduos sólidos, liberando recursos para a implementação de planos de recuperação de lixões e a implantação de aterros sanitários nas diversas regiões do país. Neste segundo semestre, o município de Paulo Afonso foi um dos contemplados com verbas federais e deverá iniciar as obras de recuperação de lixões, realizando também um plano urbano para o destino dos resíduos sólidos num aterro sanitário da cidade. "Além de ser um problema de meio ambiente, o lixo é um mal para a saúde pública", enfatizou Eliane Fernandes, diretora do FNMA do Ministério do Meio Ambiente.
No último edital publicado em setembro, o ministério beneficiou ainda mais 27 municípios brasileiros, sendo quatro de Pernambuco - Agrestina, Lajedo, Salgueiro e Vertentes - e a cidade de Aquiraz, no estado do Ceará. "Os projetos devem beneficiar também os moradores do entorno dos lixões, retirando-os destas áreas e oferecendo alternativas para quem vive de catar lixo", aponta Eliane Fernandes.
Segundo a diretora do FNMA, municípios com população entre 20 a cem mil habitantes podem se habilitar a receber recursos para investir na recuperação de lixões e implantação de aterros sanitários. "Estamos recebendo projetos de grupos de municípios onde cada um tem menos de cinco mil habitantes", adianta ela, explicando que este é um mecanismo para aumentar o número de municípios que se preocupam com o destino do lixo, destinando-o para locais apropriados como os aterros sanitários.
Recursos - Nos próximos 24 meses, os municípios que enviaram projetos de recuperação de lixões e implantação de aterros devem detalhar as suas ações na gestão de resíduos sólidos a fim de receber a sua parcela dos cerca de R$6,7 milhões liberados pelo FNMA. Nesta primeira fase, os gestores municipais devem apresentar os seus projetos num prazo de 45 dias para avaliação da equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente. "Estaremos analisando e iremos fiscalizar a aplicação dos recursos em cada cidade", garante a diretora do fundo.
No caso do município de Paulo Afonso, adiantou Eliane Fernandes, a prefeitura apresentou um projeto para a recuperação de áreas de lixões. "O mais importante é que os recursos sejam aplicados na solução do problema do lixo. Hoje, não adianta pensar em qualidade de vida se o lixo ainda é jogado em locais inadequados", diz ela, sugerindo que o município realize um projeto de âmbito social, envolvendo toda a comunidade.
Áreas florestais são beneficiadas
O Ministério do Meio Ambiente vem destinando, também, recursos para investimentos em projetos de extensão florestal, gestão integrada de áreas protegidas, manejo sustentável da flora e da fauna, Amazônia sustentável, uso sustentável dos recursos pesqueiros e qualidade ambiental. Segundo levantamentos do MMA, o órgão destinou 20% dos recursos para projetos na região Nordeste, beneficiando comunidades e municípios dos oitos estados. Este ano, serão investidos cerca de R$30 milhões, e o ministério vem acompanhando as ações de 720 projetos nas sete áreas de trabalho sobre o meio ambiente.
Além da região Nordeste, o fundo destinou ainda recursos para os estados do Norte (9%), Centro Oeste (15%), Sudeste (33%) e Sul (23%). "Basta as prefeituras enviarem os seus projetos que estamos avaliando periodicamente e lançando editais nas várias áreas", adiantou a diretora do FNMA, explicando que o fundo foi criado em 1989, com o objetivo de apoiar projetos ligados ao uso racional dos recursos naturais, incluindo a manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental dos diversos ecossistemas brasileiros.