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Preconceito é universal
Por Paula Cunha / Diário do Comércio 22 de fevereiro de 2007
A lei de quotas adotada no Brasil em 1991 e regulamentada em 1999, exige que empresas com até 200 empregados tenham 2% de deficientes contratados e 5% para companhias com mais de mil funcionários. Ela visa incluir os deficientes no mercado de trabalho e diminuir a discriminação.
Durante o encontro na Fiesp, alguns palestrantes emitiram sua opinião sobre ela. Para Thimoty Pape, diretor geral da entidade britânica de integração Shaw Trust, há limitações na eficácia da sua aplicação. "No Reino Unido, o sistema de quotas nunca foi totalmente implementado. Preferimos adotar um mecanismo de proibição da discriminação. Na Europa, há quotas e aumento de impostos para as empresas que não as cumprem. Este imposto é destinado às instituições que ajudam os deficientes."
Ele conta que no Reino Unido, cada deficiente tem um plano de assistência e eles têm o direito de escolher em que área desejam trabalhar. Após a Segunda Guerra Mundial, eles eram encaminhados para oficinas, em geral de trabalhos manuais.
Segundo Frank Flannery, os sindicatos europeus também atuam para defender e integrar os deficientes ao mercado de trabalho tratando-os de maneira igual aos trabalhadores sem deficiências. "Na Inglaterra, eles devem ser tratados de maneira igual e, se existem custos adicionais para que eles trabalhem, há um apoio extra oferecido pelas empresas e pelo governo", diz Flannery.
Fenômeno universal - Para George Kessinger, o preconceito contra deficientes é um fenômeno universal. Por isso, ele acredita que estas ações conjuntas de sindicatos, governos e ONGs são cada vez mais importantes. Ele cita o exemplo da rede de farmácias Wallgreens, nos Estados Unidos, que emprega deficientes mentais. Este ainda é um exemplo isolado nos Estados Unidos, mas existe espaço para empregá-las no varejo, o que não acontece com muita freqüência. "Esta pode ser uma solução para criar mais postos de trabalho e colocar estas pessoas em contato direto com a sociedade, para diminuir a discriminação", diz.
Outra experiência européia citada no encontro é a da Itália. Lá, as associações de defesa dos deficientes se organizaram em cooperativas que oferecem serviços e produtos fabricados pelos deficientes.
No Brasil, dizem estes especialistas, estas soluções poderiam ser adotadas a médio prazo para acelerar o processo de integração dos deficientes no mercado de trabalho. Outra sugestão é a de destinar o dinheiro arrecadado com as multas (de R$ 1.035,93 por pessoa não contratada) a planos de capacitação. Atualmente, ele fica com o Tesouro Nacional. A Espanha, por exemplo, destina parte da verba arrecadada na Loteria Nacional para estes programas. Pape sugeriu que os mecanismos de concessão de créditos a micro empreendedores adotados atualmente pelo governo brasileiro sejam destinados também aos programas de capacitação e criação de vagas para deficientes no mercado de trabalho.
Diante desta quantidade de sugestões, Luiza Russo se disse otimista ao final do encontro. "Quanto mais informação as empresas tiverem, melhores serão os resultados dos projetos de inclusão."
Durante o encontro na Fiesp, alguns palestrantes emitiram sua opinião sobre ela. Para Thimoty Pape, diretor geral da entidade britânica de integração Shaw Trust, há limitações na eficácia da sua aplicação. "No Reino Unido, o sistema de quotas nunca foi totalmente implementado. Preferimos adotar um mecanismo de proibição da discriminação. Na Europa, há quotas e aumento de impostos para as empresas que não as cumprem. Este imposto é destinado às instituições que ajudam os deficientes."
Ele conta que no Reino Unido, cada deficiente tem um plano de assistência e eles têm o direito de escolher em que área desejam trabalhar. Após a Segunda Guerra Mundial, eles eram encaminhados para oficinas, em geral de trabalhos manuais.
Segundo Frank Flannery, os sindicatos europeus também atuam para defender e integrar os deficientes ao mercado de trabalho tratando-os de maneira igual aos trabalhadores sem deficiências. "Na Inglaterra, eles devem ser tratados de maneira igual e, se existem custos adicionais para que eles trabalhem, há um apoio extra oferecido pelas empresas e pelo governo", diz Flannery.
Fenômeno universal - Para George Kessinger, o preconceito contra deficientes é um fenômeno universal. Por isso, ele acredita que estas ações conjuntas de sindicatos, governos e ONGs são cada vez mais importantes. Ele cita o exemplo da rede de farmácias Wallgreens, nos Estados Unidos, que emprega deficientes mentais. Este ainda é um exemplo isolado nos Estados Unidos, mas existe espaço para empregá-las no varejo, o que não acontece com muita freqüência. "Esta pode ser uma solução para criar mais postos de trabalho e colocar estas pessoas em contato direto com a sociedade, para diminuir a discriminação", diz.
Outra experiência européia citada no encontro é a da Itália. Lá, as associações de defesa dos deficientes se organizaram em cooperativas que oferecem serviços e produtos fabricados pelos deficientes.
No Brasil, dizem estes especialistas, estas soluções poderiam ser adotadas a médio prazo para acelerar o processo de integração dos deficientes no mercado de trabalho. Outra sugestão é a de destinar o dinheiro arrecadado com as multas (de R$ 1.035,93 por pessoa não contratada) a planos de capacitação. Atualmente, ele fica com o Tesouro Nacional. A Espanha, por exemplo, destina parte da verba arrecadada na Loteria Nacional para estes programas. Pape sugeriu que os mecanismos de concessão de créditos a micro empreendedores adotados atualmente pelo governo brasileiro sejam destinados também aos programas de capacitação e criação de vagas para deficientes no mercado de trabalho.
Diante desta quantidade de sugestões, Luiza Russo se disse otimista ao final do encontro. "Quanto mais informação as empresas tiverem, melhores serão os resultados dos projetos de inclusão."