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Um novo compromisso contra a exploração sexual infantil
Por RITS - Rede de Informações para o Terceiro Setor 19 de novembro de 2001
Exploração sexual infantil acontece até do outro lado do mundo. Infelizmente. É por isso que o governo do Japão – em parceria com o Unicef, com a Ecpat Internacional e o grupo de ONGs pela Convenção sobre os Direitos da Criança – convidou governos, agências intergovernamentais, ONGs, pesquisadores, acadêmicos, crianças e adolescentes de todo o mundo para o 2º Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças, que terá sede em Yokohama, de 17 a 20 de dezembro.
O encontro será a continuidade do movimento que teve início em 1996, em Estocolmo, e servirá como oportunidade para a troca de experiências, já que “se passaram cinco anos do primeiro congresso e crianças de todo o mundo ainda são exploradas”, constatam os organizadores. Com o espírito de quem não se cansa de lutar, eles comemoram as mudanças nas legislações de diversos países, assim como a criação de programas de proteção e apoio a crianças, mas consideram que ainda há muito a fazer.
Indubitavelmente, ainda vai haver crianças pegas na armadilha da prostituição, abusadas pornograficamente e retiradas de suas comunidades para serem exploradas. Enquanto isso for realidade, o trabalho vai continuar”, diz um dos manifestos disponíveis na home-page do encontro.
Em 96, estiveram representados 122 governos, centenas de organizações não-governamentais, pesquisadores e agências intergovernamentais. Em 2001, terão voz as vítimas em potencial: são esperados mais de 300 jovens delegados. A expectativa não é tanto quanto aos números, mas em relação aos resultados, ou seja, verificar o cumprimento da agenda assinada no último encontro.
O documento produzido há cinco anos propunha, entre outras coisas, estratégias para que no ano 2000 cada país tivesse agendas nacionais de combate à exploração sexual comercial e de cooperação internacional, fazendo interagirem as esferas estatal e não-governamental. É hora de ver quem fez o dever de casa. Segundo o Unicef, até o meio do ano, apenas 31 países haviam implementado tais medidas e 21 outros já as desenvolviam.
A agenda incluía a elaboração de medidas contra o turismo sexual, além da promoção do acesso a saúde, educação e recreação, uma vez que a falta de recursos das famílias é, muitas vezes, a responsável pelo comércio sexual infantil. Para esse ano, também na esfera da prevenção, propostas de mecanismos de redução da pobreza das famílias: o microcrédito seria uma dessas alternativas.
Os organizadores ainda querem colocar em pauta a criminalização internacional da posse de material pornográfico infantil, o que significa que não apenas quem veiculá-lo será punido. De acordo com o Unicef, o crescimento rápido da tecnologia tem permitido que mais abusadores reúnam-se em torno da exploração de crianças, formando redes criminosas com grandes possibilidades de aumento dos lucros.
Lamentavelmente, a grande dificuldade para combater os crimes envolvidos começa pela falta de controle dos números de casos registrados. Não existem estatísticas precisas de quantas crianças ao redor do mundo estão envolvidas no comércio sexual e os métodos de contabilização não são comparáveis. Até as definições do crime, ou de “criança”, diferem de um país para outro. Ainda assim, levando-se em conta os mais baixos registros, a soma chega a mais de um milhão de vítimas menores de 18 anos – a idade máxima considerada pela Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, criada em 1989.
Participe!
Para os organizadores, o momento é de diálogo entre ONGs para a infância, organizações pelos direitos dos profissionais do sexo, entidades defensoras dos imigrantes, grupos de prevenção à Aids, assim como ativistas dos direitos homossexuais e antirraciais.
A participação também está aberta à imprensa do mundo inteiro. Para credenciamento, os interessados devem entrar em contato pelo site do encontro, em Press Info/Accreditation.
O encontro será a continuidade do movimento que teve início em 1996, em Estocolmo, e servirá como oportunidade para a troca de experiências, já que “se passaram cinco anos do primeiro congresso e crianças de todo o mundo ainda são exploradas”, constatam os organizadores. Com o espírito de quem não se cansa de lutar, eles comemoram as mudanças nas legislações de diversos países, assim como a criação de programas de proteção e apoio a crianças, mas consideram que ainda há muito a fazer.
Indubitavelmente, ainda vai haver crianças pegas na armadilha da prostituição, abusadas pornograficamente e retiradas de suas comunidades para serem exploradas. Enquanto isso for realidade, o trabalho vai continuar”, diz um dos manifestos disponíveis na home-page do encontro.
Em 96, estiveram representados 122 governos, centenas de organizações não-governamentais, pesquisadores e agências intergovernamentais. Em 2001, terão voz as vítimas em potencial: são esperados mais de 300 jovens delegados. A expectativa não é tanto quanto aos números, mas em relação aos resultados, ou seja, verificar o cumprimento da agenda assinada no último encontro.
O documento produzido há cinco anos propunha, entre outras coisas, estratégias para que no ano 2000 cada país tivesse agendas nacionais de combate à exploração sexual comercial e de cooperação internacional, fazendo interagirem as esferas estatal e não-governamental. É hora de ver quem fez o dever de casa. Segundo o Unicef, até o meio do ano, apenas 31 países haviam implementado tais medidas e 21 outros já as desenvolviam.
A agenda incluía a elaboração de medidas contra o turismo sexual, além da promoção do acesso a saúde, educação e recreação, uma vez que a falta de recursos das famílias é, muitas vezes, a responsável pelo comércio sexual infantil. Para esse ano, também na esfera da prevenção, propostas de mecanismos de redução da pobreza das famílias: o microcrédito seria uma dessas alternativas.
Os organizadores ainda querem colocar em pauta a criminalização internacional da posse de material pornográfico infantil, o que significa que não apenas quem veiculá-lo será punido. De acordo com o Unicef, o crescimento rápido da tecnologia tem permitido que mais abusadores reúnam-se em torno da exploração de crianças, formando redes criminosas com grandes possibilidades de aumento dos lucros.
Lamentavelmente, a grande dificuldade para combater os crimes envolvidos começa pela falta de controle dos números de casos registrados. Não existem estatísticas precisas de quantas crianças ao redor do mundo estão envolvidas no comércio sexual e os métodos de contabilização não são comparáveis. Até as definições do crime, ou de “criança”, diferem de um país para outro. Ainda assim, levando-se em conta os mais baixos registros, a soma chega a mais de um milhão de vítimas menores de 18 anos – a idade máxima considerada pela Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, criada em 1989.
Participe!
Para os organizadores, o momento é de diálogo entre ONGs para a infância, organizações pelos direitos dos profissionais do sexo, entidades defensoras dos imigrantes, grupos de prevenção à Aids, assim como ativistas dos direitos homossexuais e antirraciais.
A participação também está aberta à imprensa do mundo inteiro. Para credenciamento, os interessados devem entrar em contato pelo site do encontro, em Press Info/Accreditation.