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Comissão de Direitos Humanos levará à ONU relatório crítico sobre violações.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, representada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), participará em Genebra (Suíça) da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).
A RPU, como é conhecida essa revisão, é um mecanismo da ONU que monitora a cada quatro anos e meio a situação dos direitos humanos nos países membros. O relatório brasileiro é elaborado pelo governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, e será debatido em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU na sexta-feira (5).
Também na sexta-feira, o deputado Paulão participará de uma sessão paralela à oficial, promovida por organizações da sociedade civil que monitoram os direitos humanos no mundo e no Brasil. O parlamentar vai apresentar sua avaliação divergente da versão do governo Temer, por meio de relatos demonstrando agravamento de conflitos sociais, violações e arbitrariedades praticadas contra a população, em especial as minorias.
Por meio da apresentação, o deputado pretende enriquecer a discussão que se dará no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre ataques aos direitos fundamentais previstos na Constituição do Brasil.
Temas em análise
O presidente da comissão quer contribuir para conscientizar a comunidade internacional sobre o cenário de violações de direitos humanos recorrentes no território brasileiro, listando temas como o aumento do número de mortes em conflitos agrários, a vulnerabilidade dos povos indígenas, chacinas em presídios e a escalada de violência institucional praticada por agentes do Estado contra manifestantes, bem como a criminalização articulada entre setores estatais de lideranças de movimentos sociais.
A Comissão de Direitos Humanos tem contribuído com o processo de Revisão Periódica Universal por meio de sugestões de conteúdo e da realização de audiências públicas para debater a versão prévia do relatório do Executivo com participação de representantes do Itamaraty, Ministério de Direitos Humanos, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e de organizações da sociedade civil credenciadas junto à ONU.
*Fonte: Câmara dos Deputados – Agência Câmara Notícias (da Redação)
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