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Publicada a Resolução que dispõe sobre a participação permanente de Adolescentes no Conanda.
Aprovada por unanimidade pela plenária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Conanda, está publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho, a Resolução nº 191 que dispõe sobre a participação permanente de Adolescentes, em caráter consultivo, no âmbito do Conselho. Clique aqui para acessar o texto da Resolução.
Conforme o documento, a participação se dará a partir da instalação de um Comitê de Participação de Adolescentes – CPA e de um ambiente virtual, sem prejuízo da criação de outras formas de participação.
O Comitê será formado por adolescentes escolhidos no âmbito dos Conselhos Estaduais; a partir de edital de chamamento público dirigido a grupos sociais diversos, e por meio do ambiente virtual a ser criado pelo Conanda com o apoio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA).
Para o vice-presidente do Conanda, Marco Antonio Soares, “a aprovação da Resolução é uma vitória, principalmente por ter contado com a participação dos adolescentes do G38 (grupo de adolescentes que participaram da organização da última Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente)”, disse Soares. O vice-presidente e representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no colegiado, disse ainda que há expectativa de que a iniciativa reflita nos estados e municípios de forma a estimular e ampliar a participação de crianças e adolescentes na política que a elas serve.
Para Thiago Modena (16), adolescente do Grupo G38, “ao aprovar a Resolução, o Conselho dá um grande passo e assume o compromisso de estabelecer, na prática, essa participação de crianças e adolescentes no Conanda,” enfatizou o adolescente.
A proposta tem por objetivo promover e ampliar o diálogo direto com os beneficiários das ações do Conselho no controle social, promoção e defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes no Brasil, além de estimular os estados a criarem os próprios espaços de participação, recomendando que a iniciativa se estenda também aos municípios.
*Fonte: Ministério dos Direitos Humanos
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