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MEC e STF discutem ações para jovens em medidas socioeducativas
O ministro da Educação, Mendonça Filho, se reuniu na última terça-feira, 17, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, para discutir estratégias educacionais no sistema prisional brasileiro. A conversa se deu em torno de implementar ações para promover a ressocialização de menores que cumprem medidas socioeducativas ou que estão em situação de vulnerabilidade social.
“A melhor maneira de reintegrar esses jovens à sociedade é por intermédio da educação. A gente quer proporcionar a educação como fonte de resgate da juventude brasileira, principalmente daqueles à margem e em situação de alto risco e vulnerabilidade”, disse o ministro.
O assunto já foi pauta de outros encontros entre representantes do MEC e do STF. Em janeiro, foi formalizado um termo para a instalação de 40 bibliotecas em instituições prisionais de todo o país; algumas já estão em funcionamento. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) doou 20 mil livros para essa ação.
Na avaliação de Mendonça Filho, a entrega das bibliotecas é um dos caminhos para oferecer acesso à leitura, como forma de resgatar a juventude brasileira, em suas palavras. “Tive a honra de participar de um ato com a presidente Carmem Lúcia em São Paulo, em Sorocaba, onde entregamos a primeira biblioteca dessa parceria de doação de livros para penitenciárias. Foi uma ação articulada entre o MEC e o Conselho Nacional de Justiça”, lembrou.
De acordo com o ministro, o MEC tem realizado outras ações pontuais com capacidade de serem replicadas, voltadas para jovens em situação de vulnerabilidade ou submetidos a medidas socioeducativas. Entre as citadas por ele, está o programa Brasil Alfabetizado, que permite a alfabetização de jovens e adultos nos estabelecimentos penais. Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que cerca de 20 mil presos no Brasil se declaram analfabetos. A meta do programa para o ciclo 2016, que está em execução, é atender, pelo menos, metade deles.
Outra iniciativa é o programa Mulheres Mil, de formação profissional e tecnológica em presídios femininos. O MEC quer, ainda, ampliar a educação a distância nas instituições prisionais. Além disso, nessas unidades também é aplicado o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, o Encceja para pessoas privadas de liberdade ocorrerá em 21 e 22 de novembro. O Enem, para o mesmo público, será em 12 e 13 de dezembro.
*Fonte: Ministério da Educação (Assessoria de Comunicação Social)
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