ONGs avaliam desempenho social do Brasil

Em relação aos compromissos assumidos pelo governo brasileiro na área social durante as conferências realizadas pela ONU nos últimos dez anos, o País experimentou uma melhora significativa na saúde infantil, mas não chegou perto dos objetivos estabelecidos para a ampliação do acesso da população ao saneamento básico e à água potável. Esses são alguns dos itens que constam do relatório do Observatório da Cidadania/Social Watch, produzido por uma rede de Organizações-Não Governamentais de 60 países, que avalia o desempenho de 166 nações quanto a nove metas básicas de desenvolvimento social.

A taxa de mortalidade das crianças com menos de 5 anos em 1999 ficou em 40 para cada mil - meta firmada para o Brasil para o ano 2000. Para menores de um ano, no entanto, o objetivo era chegar a 31 mortes em cada mil nascidos vivos em 2000, mas, até 1999, o número era de 35. O porcentual de bebês com menos de um ano totalmente imunizados, que em 1994 era de 92%, subiu pra 99% em 1999. Cento e sessenta mães morriam em cada 100 mil nascimentos em 1998 - taxa muito distante da meta para 2000, de 80 óbitos. Para 2015, o desafio é baixar para 40. A média de partos atendidos, de 1995 a 2000, foi de 92%, enquanto o objetivo era atingir 100%.

O saneamento básico foi o grande vilão do relatório. Em 1990, beneficiava 78% da população e, nove anos depois, só chegava a 72% dos brasileiros, enquanto que o índice deveria ser de 100% em 2000. O acesso à água potável, cujo índice era de 89% em 1990, não foi ampliado até 1999, embora o Brasil tenha se comprometido a chegar à marca de 100% em 2000 (em muitos casos, os organizadores do documento tiveram de trabalhar com dados de mais de dois anos atrás, por falta de material mais atualizado).

Os avanços e retrocessos são muitos, conforme conta Átila Roque, coordenador do Observatório da Cidadania no Brasil. "Não devemos ser irresponsáveis e dizer que nada foi feito em termos de políticas públicas na área social nos últimos anos. Mas temos de examinar isso à luz da nossa capacidade econômica para resolver os problemas. Nossa desigualdade não é fruto de escassez de recursos. Nesse sentido, o resultado do relatório é frustrante. Deveríamos estar avançando numa velocidade muito maior", afirmou o cientista político, que é coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), ONG que acompanha os trabalhos do grupo no Brasil.

A ingestão diária de calorias do povo brasileiro - medida de acordo com o que estabelece a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) - superou a meta para 2000 (de 2.869 calorias). Em 1998, o número chegou a 2.926. O desafio agora é chegar a 3.000 - meta para o ano de 2010. A taxa de analfabetismo entre adultos deveria ser de 9,6% em 2000, mas, em 1998, era de 13,8%. Nas áreas de educação básica e nutrição infantil, o relatório considera que houve melhoras, mas não o suficiente. Quanto à esperança de vida, o objetivo estabelecido para 1990 foi atingido e os resultados posteriores mostram que o País continuou avançando nesse sentido (não há números recentes sobre isso).

A iniciativa de monitorar os progressos sociais dos países que firmam acordos na esfera internacional surgiu há seis anos, durante a Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Social, realizada em Copenhague. Foi quando nasceu o Social Watch. O relatório, anual, não trata apenas dos indicadores dos países pobres ou em desenvolvimento, mas também analisa as nações ricas.

"A vigilância é feita em escala global. Partimos do princípio de que as questões que são trazidas pela globalização geram manifestações diferenciadas de desigualdade, que pode ter uma certa característica no Brasil, mas também está presente em países como a Alemanha e a Itália", disse Átila Roque. A avaliação das 166 nações mostrou que elas estão progredindo mais do que retrocedendo, embora o ritmo das mudanças ainda não seja considerado satisfatório.