Seminário “10 Anos da LBI” reúne mais de 500 pessoas e celebra conquistas e reforça compromissos com a inclusão.

O auditório do Museu da Inclusão, no Memorial da América Latina, ficou completamente lotado no dia 23 de junho de 2025, durante o Seminário “10 Anos da Lei Brasileira de Inclusão – Conquistas e Desafios”, promovido pela REBRATES – Rede Brasileira do Terceiro Setor em parceria com o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência - CEAPcD.

Com mais de 500 participantes, o evento contou com a presença expressiva de representantes de diversas entidades do terceiro setor, Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, educadores, Psicólogos, Advogados, e gestores públicos, Assistentes Sociais, pessoas com deficiência e suas famílias. Protagonistas que atuam diretamente na promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência em todo o Estado de São Paulo.

A programação incluiu palestras e debates com importantes lideranças do campo jurídico, político e social, como a senadora Mara Gabrilli. que foi a relatora da LBI na Câmara dos Deputados. graduada em Psicologia e em Comunicação Social, Integrante do Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; o jurista Joelson Dias, representante Titular do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONADE; a presidente do CEAPcD, Ariani Sá, Graduada em Ciências Contábeis e pós graduada em Políticas Sociais; o presidente da REBRATES Clodoaldo de Lima Leite, Psicólogo/Psicodramatista, MBA em Gestão Pública; a advogada Juliana Izzar Segalla, Docente do Curso de Graduação em Direito e Pós-Graduação de Direito Antidiscriminatório; o Coordenador de Transporte e Mobilidade na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência Marco Antonio Pellegrini; Cid Torquato, Advogado pela USP, foi Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo e Secretário Adjunto de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, embaixador do ICOM; a Coordenadora de Programas de empregabilidade e pesquisas de Tecnologia Assistiva do ITS Brasil, Maria Vilma Roberto, Jornalista, Pós-graduada em Políticas Públicas e Movimentos Sociais; Fernanda Cenci Queiroz, Mestra em Saúde Coletiva pela USP, professora no curso de Medicina na Fundação Educacional do Município de Assis, membro da Associação Brasileira das Ataxias Hereditárias – ABAHE.

O evento foi marcado por debates e falas inspiradoras que reafirmaram a importância da LBI (Lei nº 13.146/2015) como um instrumento de cidadania, dignidade e justiça social. Com uma programação plural e comprometida com os direitos humanos, o Seminário promoveu reflexões sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda persistem na efetivação plena da lei.

Mais do que um momento comemorativo, o seminário foi um marco de escuta, articulação e construção coletiva. Um espaço em que se renovou a convicção de que a inclusão não é uma concessão, mas uma conquista que exige organização social e ação contínua. Nesse espírito, ecoou de forma uníssona o lema da REBRATES: “Não há governo ruim para povo organizado.”

Ao longo do seminário, falas potentes reafirmaram o princípio que orienta a luta por dignidade e cidadania: “Nada sobre nós, sem nós.”

Ao final do evento, foi lida publicamente a Carta de São Paulo, dirigida ao Poder Executivo e demais órgãos competentes, com o objetivo de pleitear a regulamentação dos dispositivos da Lei Brasileira de Inclusão que ainda permanecem sem aplicação efetiva.

A Carta de São Paulo foi submetida à plenária e aprovada por aclamação, demonstrando a unidade e a força coletiva de todos os presentes.

Leia a Carta de São Paulo.