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Crianças na rua entregues à própria sorte
Por O Povo - Raimundo Madeira 13 de dezembro de 2001
O caso do adolescente D.M.M, 15 anos, infectado pelo HIV, expõe a falta de
políticas públicas de prevenção e assistência em Aids para crianças e
adolescentes que vivem na rua
Uma audiência, hoje pela manhã, no Juizado da Infância e Juventude, vai apontar para onde será encaminhado o adolescente D.M.M., de 15 anos, portador do vírus da Aids. Está se encerrando o período de três meses do internamento dele no Centro Educacional São Francisco, para onde são levados menores infratores. Ele vai ser, então, desligado da unidade e, durante dois meses, ficará no abrigo Nossa Casa, do Governo do Estado.
Sem família, D.M.M. não tem para onde ir. Ele veio de São Paulo para Fortaleza junto com a mãe, que já morreu. Antes, D.M.M. já era um garoto que vivia na rua, e tem sido assim depois que ela se foi. O caso dele é uma emblemática denúncia da falta de políticas públicas de prevenção e assistência em Aids para a população de crianças e adolescentes que moram na rua ou só voltam para casa para dormir.
Ontem, representantes da Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua e do Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais em Defesa da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) decidiram que, se em dois meses não for criado um espaço para acolher crianças e adolescentes soropositivos, acionarão a Justiça contra o Estado e o Município. Representantes da Prefeitura e do Governo prometeram organizar esse espaço.
A Equipe Interinstitucional encaminhou em junho ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Comdica) as propostas de políticas públicas para essa população, mas não obteve nenhuma resposta. Segundo a coordenadora da equipe, Márcia Cristine Oliveira, a saída encontrada para acolher o adolescente D.M.M é apenas uma resposta imediata. ''Vamos esperar que se organize um espaço para crianças e adolescentes portadores de HIV''.
Foi o caso de D.M.M que provocou a Equipe Interinstitucional a levantar essa discussão e encaminhar as propostas ao Comdica, mas os integrantes da equipe acreditam que haja outras crianças e adolescentes infectadas pelo HIV. Não há dados, mas segundo Márcia Cristine, que também é da Associação Curumins, já foram identificados três casos em meninas adolescentes, e uma delas morreu no ano passado.
Os casos foram descobertos a partir do trabalho dos educadores de rua. Eles não sabem precisar a forma de contaminação, mas orientam sobre prevenção, falam das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), entre elas a Aids, e, quando há necessidade, encaminham para tratamento. ''Há casos, como o do D.M.M., que mesmo sendo sintomáticos continuam na rua'', diz Márcia. A principal reivindicação da equipe é a disponibilização de uma casa de apoio.
''Já tivemos muitas discussões, promessas, mas não temos nenhum resultado real'', lamenta Márcia. ''A Prefeitura e o Governo do Estado não fizeram nada de concreto'', reforça Aurilene Vidal, coordenadora da Pastoral do Menor. Segundo ela, mesmo sem dados que revelem a dimensão da epidemia na população que vive na rua, quem trabalha com essa realidade sabe que há mais casos. ''É uma situação que o poder público vai ter de assumir porque pode se agravar''.
Uma audiência, hoje pela manhã, no Juizado da Infância e Juventude, vai apontar para onde será encaminhado o adolescente D.M.M., de 15 anos, portador do vírus da Aids. Está se encerrando o período de três meses do internamento dele no Centro Educacional São Francisco, para onde são levados menores infratores. Ele vai ser, então, desligado da unidade e, durante dois meses, ficará no abrigo Nossa Casa, do Governo do Estado.
Sem família, D.M.M. não tem para onde ir. Ele veio de São Paulo para Fortaleza junto com a mãe, que já morreu. Antes, D.M.M. já era um garoto que vivia na rua, e tem sido assim depois que ela se foi. O caso dele é uma emblemática denúncia da falta de políticas públicas de prevenção e assistência em Aids para a população de crianças e adolescentes que moram na rua ou só voltam para casa para dormir.
Ontem, representantes da Equipe Interinstitucional de Abordagem de Rua e do Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais em Defesa da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) decidiram que, se em dois meses não for criado um espaço para acolher crianças e adolescentes soropositivos, acionarão a Justiça contra o Estado e o Município. Representantes da Prefeitura e do Governo prometeram organizar esse espaço.
A Equipe Interinstitucional encaminhou em junho ao Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (Comdica) as propostas de políticas públicas para essa população, mas não obteve nenhuma resposta. Segundo a coordenadora da equipe, Márcia Cristine Oliveira, a saída encontrada para acolher o adolescente D.M.M é apenas uma resposta imediata. ''Vamos esperar que se organize um espaço para crianças e adolescentes portadores de HIV''.
Foi o caso de D.M.M que provocou a Equipe Interinstitucional a levantar essa discussão e encaminhar as propostas ao Comdica, mas os integrantes da equipe acreditam que haja outras crianças e adolescentes infectadas pelo HIV. Não há dados, mas segundo Márcia Cristine, que também é da Associação Curumins, já foram identificados três casos em meninas adolescentes, e uma delas morreu no ano passado.
Os casos foram descobertos a partir do trabalho dos educadores de rua. Eles não sabem precisar a forma de contaminação, mas orientam sobre prevenção, falam das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), entre elas a Aids, e, quando há necessidade, encaminham para tratamento. ''Há casos, como o do D.M.M., que mesmo sendo sintomáticos continuam na rua'', diz Márcia. A principal reivindicação da equipe é a disponibilização de uma casa de apoio.
''Já tivemos muitas discussões, promessas, mas não temos nenhum resultado real'', lamenta Márcia. ''A Prefeitura e o Governo do Estado não fizeram nada de concreto'', reforça Aurilene Vidal, coordenadora da Pastoral do Menor. Segundo ela, mesmo sem dados que revelem a dimensão da epidemia na população que vive na rua, quem trabalha com essa realidade sabe que há mais casos. ''É uma situação que o poder público vai ter de assumir porque pode se agravar''.