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Maioria decide aprovar criação Secretaria de Combate à Pobreza
Por Correio da Bahia 13 de dezembro de 2001
A bancada do governo na Assembléia Legislativa decidiu ontem só se afastar
do plenário após a aprovação do projeto do Executivo que cria a Secretaria
de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, numa sessão que invadiu a
madrugada de hoje, devido à obstrução promovida pelo bloco de oposição.
Parlamentares governistas defenderam a aprovação do projeto, definido pelo
relator da matéria no âmbito das comissões, deputado Clóvis Ferraz (PFL),
como a mais importante proposição apreciada pelo legislativo estadual este
ano.
"Este projeto inspira-se nos mais nobres propósitos de resgate da cidadania e da dignidade humana, propósitos esses que nortearam, em 1999, as ações empreendidas pelo então presidente do Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Magalhães, que culminou com a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e na elevação do salário mínimo no país", afirmou o relator.
Clóvis Ferraz destacou ainda que, graças ao Fundo criado por ACM, o governo federal está podendo promover seus programas sociais, como o Bolsa-Escola, o Bolsa Alimentação e o Projeto Alvorada. "O governo federal, a princípio, promoveu uma feroz resistência ao Fundo da Pobreza e tentou, a todo custo, evitar a sua aprovação pelo Congresso Nacional, onde foi esmagado pela tenacidade do líder baiano. Hoje este mesmo governo se beneficia do fundo criado por ACM", explicou Ferraz.
Um total de 25 emendas foram apresentadas por parlamentares de oposição ao projeto do governo, sendo todas rejeitadas pelo relator, que entendeu que nenhuma delas aperfeiçoava a proposta original. Clóvis Ferraz, entretanto, apresentou duas emendas:
Uma inclui o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra e o Conselho das Igrejas Cristãs entre as entidades que podem ter representação no Conselho de Políticas de Inclusão Social, que vai nortear as diretrizes da Secretaria de Combate à Pobreza; a segunda destina ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza recursos de impostos da comercialização de bebidas e cigarros, e da parcela do IPI de consumo de energia elétrica.
Oposição vota contra projeto
A decisão tomada pela oposição, de obstruir a votação do projeto que cria a nova secretaria, foi duramente criticada pelos parlamentares do bloco governista. O deputado Vespasiano Santos (PFL), primeiro parlamentar a encaminhar favoravelmente a aprovação da matéria, afirmou que é muito estranho o comportamento dos parlamentares de oposição. "Todos nós convivemos com a pobreza, que existe na periferia das grandes cidades e, principalmente, na zona rural do estado. Diante disso, eu não consigo entender como alguém pode ser contrário a esta secretaria que tem como único objetivo o combate à pobreza e às desigualdades sociais", afirmou Vespasiano.
A explicação para o comportamento da oposição foi dada pelo deputado José Carlos Araújo (PFL). "É inveja, mesquinhez pura. A oposição é contrária à criação da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais porque está é uma bandeira do maior líder da Bahia, o senador ACM.", explicou.
Para o vice-presidente da Assembléia, deputado Carlos Gaban (PFL), a criação da secretaria chega num momento mais do que oportuno. Além dele, outros parlamentares da base do governo se revesaram na tribuna para defender a proposta. Os deputados João Bonfim (PTB), Eliana Boaventura (PPB), Antônio Fernando, Antônio Rodrigues e Gildásio Penedo Filho, todos do PFL, também ocuparam a tribuna da Assembléia para criticar a oposição e defender a criação da nova secretaria.
"Este projeto inspira-se nos mais nobres propósitos de resgate da cidadania e da dignidade humana, propósitos esses que nortearam, em 1999, as ações empreendidas pelo então presidente do Congresso Nacional, senador Antonio Carlos Magalhães, que culminou com a criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e na elevação do salário mínimo no país", afirmou o relator.
Clóvis Ferraz destacou ainda que, graças ao Fundo criado por ACM, o governo federal está podendo promover seus programas sociais, como o Bolsa-Escola, o Bolsa Alimentação e o Projeto Alvorada. "O governo federal, a princípio, promoveu uma feroz resistência ao Fundo da Pobreza e tentou, a todo custo, evitar a sua aprovação pelo Congresso Nacional, onde foi esmagado pela tenacidade do líder baiano. Hoje este mesmo governo se beneficia do fundo criado por ACM", explicou Ferraz.
Um total de 25 emendas foram apresentadas por parlamentares de oposição ao projeto do governo, sendo todas rejeitadas pelo relator, que entendeu que nenhuma delas aperfeiçoava a proposta original. Clóvis Ferraz, entretanto, apresentou duas emendas:
Uma inclui o Conselho Estadual de Desenvolvimento da Comunidade Negra e o Conselho das Igrejas Cristãs entre as entidades que podem ter representação no Conselho de Políticas de Inclusão Social, que vai nortear as diretrizes da Secretaria de Combate à Pobreza; a segunda destina ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza recursos de impostos da comercialização de bebidas e cigarros, e da parcela do IPI de consumo de energia elétrica.
Oposição vota contra projeto
A decisão tomada pela oposição, de obstruir a votação do projeto que cria a nova secretaria, foi duramente criticada pelos parlamentares do bloco governista. O deputado Vespasiano Santos (PFL), primeiro parlamentar a encaminhar favoravelmente a aprovação da matéria, afirmou que é muito estranho o comportamento dos parlamentares de oposição. "Todos nós convivemos com a pobreza, que existe na periferia das grandes cidades e, principalmente, na zona rural do estado. Diante disso, eu não consigo entender como alguém pode ser contrário a esta secretaria que tem como único objetivo o combate à pobreza e às desigualdades sociais", afirmou Vespasiano.
A explicação para o comportamento da oposição foi dada pelo deputado José Carlos Araújo (PFL). "É inveja, mesquinhez pura. A oposição é contrária à criação da Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais porque está é uma bandeira do maior líder da Bahia, o senador ACM.", explicou.
Para o vice-presidente da Assembléia, deputado Carlos Gaban (PFL), a criação da secretaria chega num momento mais do que oportuno. Além dele, outros parlamentares da base do governo se revesaram na tribuna para defender a proposta. Os deputados João Bonfim (PTB), Eliana Boaventura (PPB), Antônio Fernando, Antônio Rodrigues e Gildásio Penedo Filho, todos do PFL, também ocuparam a tribuna da Assembléia para criticar a oposição e defender a criação da nova secretaria.