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MP lança campanha contra trabalho infantil
Por Diário de Pernambuco 9 de outubro de 2001
Entidades vão unir esforços para sensibilizar sociedade para o problema na
Região Metropolitana
A semana em que se comemora o Dia da Criança inicia com uma campanha que, se for levada a sério por todos os setores da sociedade, poderá modificar uma situação que, embora triste, tem sido muito comum na paisagem dos municípios que compõem a Região Metropolitana no Recife (RMR): a proliferação de crianças e adolescentes que são obrigadas a trabalhar. A Campanha de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, conclamada por várias entidades, entre elas o Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual, será lançada hoje pela manhã durante a 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no auditório do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Durante todo o mês, identificado como a primeira fase da campanha, várias entidades e instituições envolvidas deverão unir esforços para sensibilizar a sociedade para o problema, que por vezes é mascarado com interpretações do tipo: "É melhor trabalhar do que cheirar cola". Através de campanhas de mídia e mesmo no corpoa corpo (com a participação dos jovens educadores e palhacinhos do Detran), as entidades que compõem o Fórum Estadual pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil pretendem dizer à população que a criança não pode trabalhar, o porquê e mostrar as conseqüências desse trabalho precoce, tendo como base os artigos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O convite para participar da campanha, como explica o procurador do Trabalho, Pedro Luiz Serafim, é extensivo a todos e tem como objetivo efetivar uma política e programas para a erradicação do trabalho infantil. "Para isso é importante que cada órgão realize atividades próprias com essa finalidade", disse o procurador.
Na segunda fase da campanha, ainda sem data definida, a sociedade será convidada a contribuir com o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Numa terceira etapa, entram parceiros como os shopping centers, igrejas, centrais sindicais, agentes financiadores, entre outras entidades, responsáveis por desenvolver atividades educativas e de lazer com as crianças das comunidades circunvizinhas.
Uma das coordenadoras do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil, Mabel de Carvalho, admite que se houver necessidade, o grupo poderá solicitar ao Ministério da Previdência um aumento das bolsas do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) para os municípios da RMR.
Atualmente o Peti beneficia 103.249 crianças em 104 municípios pernambucanos, das quais 5.133 são moradoras da área urbana. Ontem, o governador Jarbas Vasconcelos, a secretária nacional de Assistência Social, Wanda Engel, e o vice-presidente da República, Marco Maciel, assinaram convênio para expandir o programa no Estado, que deverá ganhar um reforço de mais 23.069 bolsas. Com isso, de acordo com Maciel, 27 novos municípios passam a ser atendidos. "A expansão permitirá também implantar um programa de geração de renda para as famílias que já recebem bolsa para manterem seus filhos na escola", garante o vice-presidente.
A semana em que se comemora o Dia da Criança inicia com uma campanha que, se for levada a sério por todos os setores da sociedade, poderá modificar uma situação que, embora triste, tem sido muito comum na paisagem dos municípios que compõem a Região Metropolitana no Recife (RMR): a proliferação de crianças e adolescentes que são obrigadas a trabalhar. A Campanha de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, conclamada por várias entidades, entre elas o Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual, será lançada hoje pela manhã durante a 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no auditório do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Durante todo o mês, identificado como a primeira fase da campanha, várias entidades e instituições envolvidas deverão unir esforços para sensibilizar a sociedade para o problema, que por vezes é mascarado com interpretações do tipo: "É melhor trabalhar do que cheirar cola". Através de campanhas de mídia e mesmo no corpoa corpo (com a participação dos jovens educadores e palhacinhos do Detran), as entidades que compõem o Fórum Estadual pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil pretendem dizer à população que a criança não pode trabalhar, o porquê e mostrar as conseqüências desse trabalho precoce, tendo como base os artigos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O convite para participar da campanha, como explica o procurador do Trabalho, Pedro Luiz Serafim, é extensivo a todos e tem como objetivo efetivar uma política e programas para a erradicação do trabalho infantil. "Para isso é importante que cada órgão realize atividades próprias com essa finalidade", disse o procurador.
Na segunda fase da campanha, ainda sem data definida, a sociedade será convidada a contribuir com o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Numa terceira etapa, entram parceiros como os shopping centers, igrejas, centrais sindicais, agentes financiadores, entre outras entidades, responsáveis por desenvolver atividades educativas e de lazer com as crianças das comunidades circunvizinhas.
Uma das coordenadoras do Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil, Mabel de Carvalho, admite que se houver necessidade, o grupo poderá solicitar ao Ministério da Previdência um aumento das bolsas do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) para os municípios da RMR.
Atualmente o Peti beneficia 103.249 crianças em 104 municípios pernambucanos, das quais 5.133 são moradoras da área urbana. Ontem, o governador Jarbas Vasconcelos, a secretária nacional de Assistência Social, Wanda Engel, e o vice-presidente da República, Marco Maciel, assinaram convênio para expandir o programa no Estado, que deverá ganhar um reforço de mais 23.069 bolsas. Com isso, de acordo com Maciel, 27 novos municípios passam a ser atendidos. "A expansão permitirá também implantar um programa de geração de renda para as famílias que já recebem bolsa para manterem seus filhos na escola", garante o vice-presidente.