Governo sul-africano deverá fornecer droga anti-Aids a grávidas

África do Sul - A Justiça da África do Sul decidiu hoje que o governo tem a obrigação de fornecer remédios anti-Aids para mulheres grávidas a fim de diminuir o risco de contaminação de seus bebês, afirmou um grupo de combate à doença.

O governo, criticado severamente por recusar-se a ampliar o programa de administração da droga nevirapina para todas as mulheres grávidas, apelou de uma decisão judicial de março que mandava fornecer a droga, enquanto apresentava o caso à Corte Constitucional. Os líderes sul-africanos alegam motivos de custos e de segurança para justificar sua recusa.

A África do Sul possui a maior população mundial de pessoas contaminadas pelo vírus causador da Aids, o HIV. Estima-se que 1 em cada 9 sul-africanos tenha o vírus, em um total de 5 milhões de pessoas, e que entre 70 mil e 100 mil bebês nasçam com o HIV por ano no país.

Segundo o grupo Campanha da Ação pelo Tratamento (TAC), o juiz Chris Botha, da Suprema Corte, tomou hoje a decisão.

Botha determinou que a neviparina seja dada a todas as mulheres grávidas vivendo com HIV de hospitais e clínicas que tenham a capacidade de fazê-lo, afirmou Nathan Geffen, porta-voz do TAC.

O grupo, que iniciou o processo judicial original em torno do medicamento, calcula que dez vidas poderiam ser salvas a cada dia se o governo acatasse imediatamente a decisão de Botha.

Especialistas afirmam que a neviparina possui poucos efeitos colaterais e que diminuiu as taxas de contaminação entre mãe e filho pela metade.

A fabricante do remédio, a empresa alemã Boehringer Ingelheim, ofereceu fornecê-lo gratuitamente para a África do Sul por cinco anos.

O arcebispo Desmond Tutu, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, se declarou satisfeito com a decisão e disse esperar que o governo acate e execute a medida. Tutu afirmou que a África do Sul deve seguir os passos de Uganda, que está revertendo a epidemia de Aids.