Abrinq vai fazer o mapa da criança no País

São Paulo-Ninguém discorda que o Brasil tem graves problemas sociais. Sabendo o tamanho deles, no entanto, se pode ter a noção do tamanho das soluções e até descobrir que, na verdade, eles pareciam muito maiores do que eram.

Seguindo esse princípio, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente lançou ontem durante seminário para prefeitos e secretários municipais em São Paulo o Mapa da Criança e do Adolescente.

A idéia é dar instrumentos técnicos aos municípios para que conheçam a situação de sua população infanto-juvenil e, mediante indicadores sociais, se organizem e tracem metas para transformar sua realidade em saúde, educação, assistência social e participação em conselhos.

"Se um prefeito sabe que tem 10 mil crianças sem educação infantil em seu município, sabe também o quanto precisa investir para mandá-las para a escola. Se não, pode pensar: ah, são tantas, é tão difícil, que nem vou tentar", explica o diretor-presidente da Abrinq, Helio Mattar.

Em sua opinião, há a percepção no Brasil de que os problemas sociais são enormes e insolúveis. "Nós acreditamos, porém, que eles não são tão grandes, que existem recursos suficientes para eliminá-los e, se o município não sabe como fazer, existem vários exemplos", acrescenta, lembrando que só no site da Fundação Abrinq há cerca de 6 mil experiências bem-sucedidas desenvolvidas em todo o País em áreas variadas.

No mapa, os prefeitos que aderiram ao projeto preencherão um formulário com informações sobre as políticas públicas desenvolvidas em seu município. O documento deverá ser devolvido até junho para a fundação, que elaborará parecer técnico sobre seu conteúdo. A partir daí será traçado um plano de ação, com metas "desafiadoras" para a gestão municipal. Os prefeitos que conseguirem cumprir integralmente o que prometeram receberão o Prêmio Prefeito Amigo da Criança.

Mattar cita como exemplo o caso da Coréia, que há 45 anos estava praticamente no mesmo patamar educacional do Brasil, mas, com planejamento e vontade política, conseguiu em 25 anos melhorar seus índices educacionais e de desenvolvimento. "Isso mostra que, com vontade política e decisão, no curso de uma geração é possível transformar a realidade."

Nem a prefeita Marta Suplicy (PT) nem a secretária de Assistência Social, Aldaíza Sposati, convidada para substituí-la, compareceram ao seminário.

Sem dinheiro - Hoje à tarde, o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Flariston Francisco da Silva, deve entrar com representação no Ministério Público contra a Prefeitura. O motivo é a redução de R$ 70,6 milhões para R$ 5 milhões da verba do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente no Orçamento de 2002. O dinheiro serviria para pagar os salários de conselheiros tutelares e apoiar 59 projetos com crianças e adolescentes em toda a cidade em áreas como defesa contra violência doméstica e drogas.

Segundo Silva, o corte pegou de surpresa até os representantes do governo no conselho e, além de prejudicar pelo menos 14 mil crianças e adolescentes em situação de risco, que seriam beneficiados pelos programas, desrespeita o princípio constitucional que determina que as políticas de assistência social sejam feitas com participação popular nos conselhos de direitos. Ele lembra ainda que algumas entidades já tinham assinado convênio e estavam trabalhando.

Às 18h30, segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Finanças, não havia ninguém para comentar o caso.